Visto de co-habitação

Essa semana chegou o meu visto! Então nada melhor para comemorar do que abordar esse assunto! Qual o visto? Co-habitação.

Co-habi-quê? Esse é um visto criado para casais (estrangeiro + belga) que querem ficar juntos, mas...talvez se conheçam há pouco tempo... talvez não acreditem em casamento...talvez...  Pois é isso mesmo, é para os casais que ainda estão nos três pontinhos, para quem ainda não quer casar. Afinal, qual é a pressa?

Então vamos ao que interessa: documentos. Antes de entrar em  detalhes, vamos esclarecer uma coisa: no geral os documentos exigidos serão os da lista abaixo, mas pode ser que varie de região para região (Wallonie, Flandres ou Bruxelas), pode ser também que varie de nacionalidade para nacionalidade. Vou escrever sobre o procedimento para brasileiros.

1. Declaração de chegada.

Assim que o estrangeiro chegar na Bélgica terá três dias para se apresentar à Commune (prefeitura) da cidade onde vai residir,  e entregar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento (recente, menos de 6 meses, traduzida e legalizada*) 
• Declaração de estado civil (traduzida e legalizada*),
• Duas fotos do tipo passaporte,
• Passaporte.

Lembre-se, tenha sempre uma cópia de todos os documentos.

*Os documentos a serem legalizados devem ser primeiro legalizados pelo Itamaraty, em seguida traduzidos por um tradutor juramentado (que deverá traduzir também os carimbos do Itamaraty), e só então legalizados pelo Consulado da Bélgica (ambos, documento original e a tradução).

O estrangeiro receberá um papel da Commune declarando a data de chegada, com um prazo limite de 90 dias para permanecer no país. A Commune vai enviar seus documentos para o Ministère des Affaires Étrangères - M.A.E. (ministério das relações exteriores), e eles vão verificar se o estrangeiro tem algum registro de criminalidade no país ou tentativa anterior de casamento ou co-habitação com outro belga. 

2. Verificação da residência.

Em uma semana a polícia passará no endereço declarado para verificar se os dois moram onde disseram que moram. No geral a polícia telefona para dizer quando vai passar, ou pergunta qual é o melhor dia e horário. Muito conveniente!

Depois de um mês, mais ou menos, a Commune pedirá ao estrangeiro que retorne. Eles vão comunicar se podem ou não dar continuidade no processo, de acordo com a resposta do M.A.E. É só neste momento que o casal poderá assinar o contrato de co-habitação. Depois o estrangeiro também assinará o formulário de pedido do visto.

Feito isso, o estrangeiro receberá um visto temporário, modelo A (um tipo de cartão laranja), que lhe dará direito a permanecer no país até obter a resposta sobre o visto, no geral o processo leva 6 meses. Dependendo da nacionalidade, o estrangeiro terá ou não direito a trabalhar nesse período. No meu caso tive, mas quem disse que achei emprego? Minha amiga libanesa não teve essa autorização. Como disse antes, depende de caso a caso, de nacionalidade para nacionalidade.

Importante: com este cartão laranja, digamos um "visto em espera de visto", o estrangeiro não pode deixar a Bélgica. É isso mesmo. Não importa se na fronteira não há controle, se o estrangeiro for pego fora da Bélgica nesse meio tempo, o visto pode ser anulado. Daí fica a critério de cada um se arriscar...

3. Provas do relacionamento.

O casal terá então por volta de 2 meses para introduzir os seguintes documentos na Commune:

• Identidade do belga
• Prova da renda (pode ser uma cópia do contrato de trabalho do belga)
• Prova da habitação (contrato de aluguel ou da compra do imóvel)
• Seguro saúde do belga e do estrangeiro (o chéri me inscreveu no seguro do emprego dele)
• E histórico (provas) de que o casal está em um relacionamento estável, seguindo um dos seguintes critérios: 

a) tenham um filho juntos; ou

b) moraram legalmente juntos há um ano; ou

c) se conhecem há 2 anos, se encontraram pelo menos 3 vezes e estiveram juntos por um período mínimo de 45 dias. Prova de que mantiveram contato regular. (No nosso caso, como fui au pair por um ano, tinhamos muito mais do que o tempo exigido).

Como comprovar tudo isso? Com fotos datas, passagens aéreas, carimbos no passaporte. Se fez intercâmbio como eu, com cópia do contrato do intercâmbio. E-mails, histórico de mensagens, de telefonemas (skype), cartas, cartões postais. (Nosso arquivo tinha mais de 200 páginas).

E depois é só esperar... Eu esperei estudando holandês. Fica a dica! Porque essa linguinha exige tempo e dedicação para aprender!

4. Buscar o visto. Fim!

No meu caso, esses foram os únicos documentos exigidos. Porém se você verificar o site do M.A.E., vai ver que eles pedem muitos e muitos outros documentos. Por exemplo, eles pedem um Certificado Médico comprovando que o estrangeiro não tem doenças como sífilis, tuberculose, entre outras. Ou Atestado de Antecedentes Criminais do país de origem. Eu, antes de vir, corri atrás de toda essa papelada, mas no fim não precisei entregar. Eu coloquei, junto com o nosso histórico, o papel médico, porque poxa, é revoltante, paguei uma nota pelos exames, pela visita ao médico e a legalização, e eles nem exigiram? Falei para a moça da Commune "só caso eles precisem, para garantir que não vão negar meu visto".

Links úteis:
Passo-a-passo para a legalização junto ao Itamaraty.
Passo-a-passo para a legalização junto ao Consulado Geral da Bélgica.
Lista de tradutores juramentos de São Paulo aqui ou aqui.
Site do Ministère des Affaires Étrangères da Bélgica. 

A Ana Elisa, brasileira residente em Gent, também pediu este visto. Ela também tem um blog e fez um texto muito interessante sobre o mesmo procedimento, ela teve uma experiência diferente da minha, quem quiser ler é só clicar aqui. Afinal, informação nessas horas nunca é demais.